| Projeto: |
|
PL 488 18/10/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-488/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0488-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0488-2016
ver documento Cplp0488-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.722 de 16/10/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DA VILA ANGLO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 08 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO VILA ANGLO BRASILEIRA / LEI 14.485/2007 / VILA ANGLO BRASILEIRA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0110-2017
ver documento Educ0559-2017
ver documento Fin0979-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 16/09/2016 | Encaminhado em 19/10/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/10/2016 | Encaminhado em 26/10/2016 | | CCJ | Recebido em 26/10/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | CCJ | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | EDUC | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 14/06/2017 | | FIN | Recebido em 14/06/2017 | Encaminhado em 14/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2017 | Encaminhado em 16/08/2017 | | SGP23 | Recebido em 16/08/2017 | Encaminhado em 18/10/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/11/2017 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 13/09/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1370/2017 de 13/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1578/2017 de 16/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , promulgada pela câmara, de acordo com o § 7º do artigo 42 da lei orgânica do município de são paulo, observado o § 3º
|
| Encerramento: |
|
18/10/2017. Motivo: PROMULGADO |