Projeto: |
|
PL 479 18/10/2016 (ver documento) |
Processo: |
|
01-479/2016
|
Justificativa: |
|
ver documento jpl0479-2016 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0479-2016
|
Promulgação: |
|
LEI 16.777 de 29/12/2017 (ver documento) |
Promovente: |
|
Antonio Donato |
Ementa: |
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CEU EMEF CAMINHO DO MAR PARA EMEF PROF. JOSÉ REZENDE", LOCALIZADA NA AV. ENGENHEIRO ARMANDO ARRUDA PEREIRA, Nº 5241, BAIRRO VILA DO ENCONTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ALTERACAO / ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA ( AVENIDA ENGENHEIRO ) / BENS MUNICIPAIS / CEU CAMINHO DO MAR - PROFESSORA DULCE SALES CUNHA BRAGA / DENOMINACAO / EMEF CAMINHO DO MAR / EMEF PROFESSOR JOSE RESENDE / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / JABAQUARA ( DISTRITO ) / VILA DO ENCONTRO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs0605-2017 ver documento Educ1380-2017 ver documento Fin1733-2017
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 02/09/2016 | Encaminhado em 19/10/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 19/10/2016 | Encaminhado em 20/10/2016 | CCJ | Recebido em 21/10/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | CCJ | Recebido em 24/02/2017 | Encaminhado em 29/05/2017 | EDUC | Recebido em 29/05/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | FIN | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 01/12/2017 | SGP21 | Recebido em 01/12/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | SGP23 | Recebido em 07/12/2017 | Encaminhado em 18/01/2018 | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2018 | Encaminhado em 19/01/2018 | SGP12 | Recebido em 19/01/2018 | Encaminhado em 05/02/2018 | ARQUIVO | Recebido em 05/02/2018 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 13/12/2017
|
Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/04/2017 atraves do(a) OF 44/17 // SGP-12 N° 565/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 479/16, atraves do Documento Recebido nro. 123/2017 Oficio CMSP 1921/2017 de 13/12/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
18/01/2018. Motivo: PROMULGADO |