| Projeto: |
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PL 477 05/10/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-477/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0477-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0477-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.517 de 22/12/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGENTE DE APOIO / ALTERACAO / ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS / ASSISTENTE DE SUPORTE TECNICO / AUMENTO / AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL / AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL / AUXILIAR DE ENFERMAGEM / AUXILIAR TECNICO EM SAUDE / CARGO / CARGO DE LIVRE PROVIMENTO / CARGO EM COMISSAO / CARREIRA / CELETISTA / COMPETENCIA / CRIACAO / EMPREGO PUBLICO / ENQUADRAMENTO / ESPECIALISTA EM ADMINISTRACAO, ORCAMENTO E FINANCAS PUBLICAS / ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO / ESPECIALISTA EM INFORMACOES TECNICAS CULTURAIS E DESPORTIVAS / ESPECIALISTA EM SAUDE / ESPECIALISTA EM SAUDE - MEDICO / EXTINCAO / GRATIFICACAO / GRATIFICACAO DE FUNCAO / HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL / JORNADA DE TRABALHO / LEI 13.271/2002 / LEI 13.355/2002 / LEI 14.713/2008 / OPCAO / PAGAMENTO / PARCELA / PARCELAMENTO / PLANO DE CARREIRA / PRAZO / PREMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO / PROFISSIONAL DE SAUDE / PROGRESSAO FUNCIONAL / PROMOCAO / PROVIMENTO DE CARGO / QUADRO DAS AUTARQUIAS HOSPITALARES MUNICIPAIS REGIONAIS / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE / REGISTRO PROFISSIONAL / REORGANIZACAO / REQUISITOS / SALARIO / SERVIDOR / SERVIDOR DA SAUDE / SUPERINTENDENTE / TECNICO DE FARMACIA / TECNICO DE LABORATORIO / TECNICO DE RADIOLOGIA / TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO / TECNICO EM SAUDE / VACANCIA / VALOR / VENCIMENTOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1580-2011
ver documento Conjpl0477-2011
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0477-2011
ver documento spl0477-2011-1
ver documento spl0477-2011-2
ver documento spl0477-2011-3
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| Emendas: |
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ver documento Epl0477-2011-2
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/09/2011 | Encaminhado em 07/10/2011 | | PESQUISA | Recebido em 07/10/2011 | Encaminhado em 10/10/2011 | | CCJ | Recebido em 11/10/2011 | Encaminhado em 29/11/2011 | | SGP21 | Recebido em 12/12/2011 | Encaminhado em 13/02/2012 | | SGP23 | Recebido em 13/02/2012 | Encaminhado em 13/02/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 14/02/2012 | Encaminhado em 01/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 11/03/2013 | Encaminhado em 11/03/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 15 em 08/12/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 15 em 15/12/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5299/2011 de 19/12/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/12/2011. Motivo: PROMULGADO |