| Projeto: |
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PL 474 09/09/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-474/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0474-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0474-2015
ver documento Cplp0474-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.752 de 08/11/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales / Police / Rodrigo Goulart |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CÃOMINHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANIMAL / ANIMAL DOMESTICO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMINHADA / CAO / CAOMINHADA ( EVENTO ) / CAOMINHADA VILA PRUDENTE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0251-2016
ver documento Urb0127-2017
ver documento Conj0655-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/09/2015 | Encaminhado em 10/09/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/09/2015 | Encaminhado em 19/10/2015 | | CCJ | Recebido em 19/10/2015 | Encaminhado em 21/03/2016 | | URB | Recebido em 21/03/2016 | Encaminhado em 01/02/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | URB | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 27/03/2017 | | EDUC | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 30/05/2017 | | SGP12 | Recebido em 31/05/2017 | Encaminhado em 31/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 31/05/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | | SGP12 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 06/06/2017 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 10/10/2017 | | SGP23 | Recebido em 17/10/2017 | Encaminhado em 14/11/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 17/11/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1529/2017 de 05/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1749/2017 de 08/11/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/11/2017. Motivo: PROMULGADO |