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Projeto:   PL 467   30/09/2014  (ver documento)
Processo:   01-467/2014
Justificativa:   ver documento Jpl0467-2014
Carta de lei:   ver documento Cpl0467-2014
Promulgação:   LEI  16.099 de 30/12/2014    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Fernando Haddad
Ementa:   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Assunto:   ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / DESPESA / ORCAMENTO ( 2015 ) / PMSP / RECEITA
Comis. desig.:   FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Fins1575-2014
ver documento Fine1741-2014
Emendas:   ver documento Epl0467-2014-1a5754
Veto:   ver documento vepl0467-2014
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 30/09/2014  Encaminhado em 01/10/2014
FIN  Recebido em 01/10/2014  Encaminhado em 03/12/2014
SGP21  Recebido em 03/02/2015  Encaminhado em 03/02/2015
SGP23  Recebido em 24/02/2015  Encaminhado em 24/02/2015
SGP22  Recebido em 24/02/2015  Encaminhado em 24/02/2015
PESQUISA  Recebido em 24/02/2015  Encaminhado em 03/03/2015
SGP12  Recebido em 03/03/2015  Encaminhado em 05/03/2015
FIN  Recebido em 05/03/2015  Encaminhado em 02/07/2015
SGP21  Recebido em 02/07/2015  Encaminhado em 24/04/2019
SGP23  Recebido em 25/04/2019  Encaminhado em 26/04/2019
ARQUIVO  Recebido em 29/04/2019  Encaminhado em 02/05/2019
SGP12  Recebido em 07/06/2019  Encaminhado em 11/06/2019
ARQUIVO  Recebido em 26/10/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 16 em 10/12/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 183, Legislatura 16 em 19/12/2014
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2934/2014 de 19/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 05/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 178/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl 467/2014 que estima a receita e fixa a despesa do município de são paulo para o exercício de 2015, atraves do Documento Recebido nro. 18/2015
Oficio CMSP 489/2019 de 27/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   26/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO


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