| Projeto: |
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PL 465 25/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-465/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0465-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0465-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.672 de 09/06/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Patrícia Bezerra |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO ALEGRIA NA RUA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALEGRIA NA RUA ( EVENTO ) / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1536-2016
ver documento Educ0214-2017
ver documento Fin0365-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/08/2016 | Encaminhado em 26/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/08/2016 | Encaminhado em 30/08/2016 | | CCJ | Recebido em 31/08/2016 | Encaminhado em 21/11/2016 | | EDUC | Recebido em 28/11/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | EDUC | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 07/04/2017 | | FIN | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 28/04/2017 | | SGP23 | Recebido em 28/04/2017 | Encaminhado em 20/06/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 20/06/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/05/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 789/2017 de 17/05/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 920/2017 de 13/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/06/2017. Motivo: PROMULGADO |