| Projeto: |
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PL 46 18/02/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-46/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0046-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0046-2014
ver documento Cplp0046-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.189 de 28/04/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO ARRAIAL DO REMANESCENTE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ARRAIAL DO REMANESCENTE / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0289-2014
ver documento Educ0160-2015
ver documento Fin0493-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/02/2014 | Encaminhado em 20/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 20/02/2014 | Encaminhado em 12/03/2014 | | CCJ | Recebido em 13/03/2014 | Encaminhado em 28/03/2014 | | EDUC | Recebido em 28/03/2014 | Encaminhado em 02/03/2015 | | FIN | Recebido em 02/03/2015 | Encaminhado em 13/04/2015 | | SGP23 | Recebido em 13/04/2015 | Encaminhado em 04/05/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 04/05/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/04/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 764/2015 de 23/04/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 29/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 75/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 46/14, atraves do Documento Recebido nro. 369/2015
Oficio CMSP 837/2015 de 29/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
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| Encerramento: |
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28/04/2015. Motivo: PROMULGADO |