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Projeto:   PL 46   27/02/2013  (ver documento)
Processo:   01-46/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0046-2013
Carta de lei:   ver documento Cpl0046-2013
Promulgação:   LEI  16.278 de 05/10/2015    (ver documento)
Promovente:   Reis
Ementa:   "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO, DESTINADO A APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS."
Assunto:   ARTES / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / COMPETENCIA / COMUNICACAO / COMUNIDADE / CONSELHO GESTOR / CONTRAPARTIDA / CRIACAO / CULTURA / FUNDO MUNICIPAL / FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / INCENTIVO / INTERCAMBIO / INTERNET / MEIOS DE COMUNICACAO / MEMBROS / PATRIMONIO / PRESTACAO DE CONTAS / PROGRAMA CULTURAL / RECURSOS FINANCEIROS / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0327-2013
ver documento Conj0880-2013
Substitutivo:   ver documento spl0046-2013Reis
Veto:   ver documento vepl0046-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 26/02/2013  Encaminhado em 28/02/2013
PESQUISA  Recebido em 28/02/2013  Encaminhado em 18/03/2013
SGP22  Recebido em 18/03/2013  Encaminhado em 22/03/2013
CCJ  Recebido em 25/03/2013  Encaminhado em 12/04/2013
ADM  Recebido em 16/04/2013  Encaminhado em 22/05/2013
SGP21  Recebido em 22/05/2013  Encaminhado em 22/05/2013
SGP12  Recebido em 22/05/2013  Encaminhado em 23/05/2013
SGP21  Recebido em 23/05/2013  Encaminhado em 09/09/2015
SGP12  Recebido em 14/09/2015  Encaminhado em 14/09/2015
SGP21  Recebido em 14/09/2015  Encaminhado em 14/09/2015
SGP23  Recebido em 14/09/2015  Encaminhado em 09/10/2015
SGP22  Recebido em 09/10/2015  Encaminhado em 09/10/2015
PROC-CMSP  Recebido em 09/10/2015  Encaminhado em 09/10/2015
SGP12  Recebido em 11/12/2015  Encaminhado em 11/12/2015
SGP21  Recebido em 14/12/2015 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 29, Legislatura 16 em 22/05/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2079/2015 de 09/09/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 06/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO 155/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 46/13, do vereador reis, que institui o fundo municipal de cultura, atraves do Documento Recebido nro. 800/2015
Encerramento:   05/10/2015. Motivo: PROMULGADO


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