| Projeto: |
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PL 46 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-46/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0046-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0046-2011
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| Promulgação: |
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LEI 16.255 de 10/09/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DO SUBSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BANCO DE DADOS / CADASTRO / CENTRALIZACAO / CONCESSIONARIA / DADOS / DIVULGACAO / INFORMACAO / INFORMACAO GEORREFERENCIADA / INSTALACAO SUBTERRANEA / INTERNET / INTERVENCAO / LEVANTAMENTO / MAPEAMENTO / ORGAOS PUBLICOS / SETOR PRIVADO / SUBSOLO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1965-2012
ver documento Urbs0595-2013
ver documento Adm1725-2013
ver documento Fin0265-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/02/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 09/11/2012 | | SGP22 | Recebido em 12/11/2012 | Encaminhado em 12/11/2012 | | CCJ | Recebido em 12/11/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 05/04/2013 | | URB | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 10/05/2013 | | ADM | Recebido em 10/05/2013 | Encaminhado em 16/09/2013 | | FIN | Recebido em 20/09/2013 | Encaminhado em 27/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 30/03/2015 | Encaminhado em 30/03/2015 | | SGP12 | Recebido em 01/04/2015 | Encaminhado em 11/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 13/08/2015 | Encaminhado em 13/08/2015 | | SGP23 | Recebido em 13/08/2015 | Encaminhado em 11/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 11/09/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 08/08/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 519/2013 de 30/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicitação de informação sobre o pl 46/2011
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 06/12/2013 atraves do(a) OF ATL 477/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informação acerca do pl 46/11, atraves do Documento Recebido nro. 881/2013
Oficio CMSP 1806/2015 de 19/08/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/09/2015. Motivo: PROMULGADO |