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Projeto:   PL 46   05/04/2011  (ver documento)
Processo:   01-46/2011
Justificativa:   ver documento Jpl0046-2011
Carta de lei:   ver documento Cpl0046-2011
Promulgação:   LEI  16.255 de 10/09/2015    (ver documento)
Promovente:   Chico Macena
Ementa:   DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DO SUBSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   BANCO DE DADOS / CADASTRO / CENTRALIZACAO / CONCESSIONARIA / DADOS / DIVULGACAO / INFORMACAO / INFORMACAO GEORREFERENCIADA / INSTALACAO SUBTERRANEA / INTERNET / INTERVENCAO / LEVANTAMENTO / MAPEAMENTO / ORGAOS PUBLICOS / SETOR PRIVADO / SUBSOLO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1965-2012
ver documento Urbs0595-2013
ver documento Adm1725-2013
ver documento Fin0265-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 09/02/2011  Encaminhado em 11/04/2011
PESQUISA  Recebido em 11/04/2011  Encaminhado em 09/11/2012
SGP22  Recebido em 12/11/2012  Encaminhado em 12/11/2012
CCJ  Recebido em 12/11/2012  Encaminhado em 04/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 11/01/2013  Encaminhado em 07/03/2013
SGP22  Recebido em 08/03/2013  Encaminhado em 05/04/2013
URB  Recebido em 08/04/2013  Encaminhado em 10/05/2013
ADM  Recebido em 10/05/2013  Encaminhado em 16/09/2013
FIN  Recebido em 20/09/2013  Encaminhado em 27/03/2015
SGP21  Recebido em 30/03/2015  Encaminhado em 30/03/2015
SGP12  Recebido em 01/04/2015  Encaminhado em 11/08/2015
SGP21  Recebido em 13/08/2015  Encaminhado em 13/08/2015
SGP23  Recebido em 13/08/2015  Encaminhado em 11/09/2015
ARQUIVO  Recebido em 11/09/2015 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 08/08/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 519/2013 de 30/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicitação de informação sobre o pl 46/2011
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 06/12/2013 atraves do(a) OF ATL 477/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informação acerca do pl 46/11, atraves do Documento Recebido nro. 881/2013
Oficio CMSP 1806/2015 de 19/08/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   11/09/2015. Motivo: PROMULGADO


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