| Projeto: |
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PL 458 01/10/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-458/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0458-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0458-2014
ver documento Cplp0458-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.209 de 26/05/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR O EVENTO "GUARAPIRANGA MOTO FEST", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / GUARAPIRANGA MOTO FEST / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0097-2015
ver documento Educ0502-2015
ver documento Fin0633-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/09/2014 | Encaminhado em 02/10/2014 | | PESQUISA | Recebido em 02/10/2014 | Encaminhado em 03/11/2014 | | CCJ | Recebido em 03/11/2014 | Encaminhado em 19/02/2015 | | EDUC | Recebido em 03/03/2015 | Encaminhado em 13/04/2015 | | FIN | Recebido em 13/04/2015 | Encaminhado em 24/04/2015 | | SGP23 | Recebido em 27/04/2015 | Encaminhado em 02/06/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 02/06/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/05/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 910/2015 de 06/05/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 27/05/2015 atraves do(a) OF ATL 90/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita que a cmsp promulgue lei relativa ao pl 458/14 que altera lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos o evento guarapiranga moto fest , a ser comemorado aualment e mês setembro, reservado número 16209, atraves do Documento Recebido nro. 470/2015
Oficio CMSP 1107/2015 de 27/05/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/06/2015. Motivo: PROMULGADO |