| Projeto: |
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PL 441 27/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-441/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0441-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0441-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.820 de 02/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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AUTORIZA O EXECUTIVO, A PROMOVER A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTO MOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADOLESCENTE / ADULTO / ALFABETIZACAO / ALFABETIZACAO DE ADULTOS / APERFEICOAMENTO / AUTORIZACAO / EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS / EDUCADOR / ENSINO MUNICIPAL / FORUM MUNICIPAL DO MOVA - SP / INCLUSAO DIGITAL / INFORMATICA / JUVENTUDE / MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS / ODM2 / PARCERIA / REORGANIZACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SOCIEDADE CIVIL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2115-2015
ver documento Conj1191-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/08/2015 | Encaminhado em 31/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/08/2015 | Encaminhado em 19/10/2015 | | CCJ | Recebido em 19/10/2015 | Encaminhado em 04/12/2015 | | ADM | Recebido em 04/12/2015 | Encaminhado em 28/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 01/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 08/08/2016 | Encaminhado em 22/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 22/01/2018 | Encaminhado em 05/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 05/02/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1965/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 01/02/2018
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| Encerramento: |
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05/02/2018. Motivo: PROMULGADO |