Projeto: |
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PL 433 08/08/2017 (ver documento) |
Processo: |
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01-433/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0433-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0433-2017 ver documento Cplp0433-2017
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Promulgação: |
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LEI 16.918 de 07/06/2018 (ver documento) |
Promovente: |
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Arselino Tatto |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MODA DE VIOLA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 13 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MODA DE VIOLA / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1533-2017 ver documento Conj0339-2018
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 28/06/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | CCJ | Recebido em 18/08/2017 | Encaminhado em 31/10/2017 | EDUC | Recebido em 18/05/2018 | Encaminhado em 18/05/2018 | SGP12 | Recebido em 18/05/2018 | Encaminhado em 22/05/2018 | SGP23 | Recebido em 22/05/2018 | Encaminhado em 12/06/2018 | ARQUIVO | Recebido em 13/06/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 549/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 759/2018 de 07/06/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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12/06/2018. Motivo: PROMULGADO |