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Projeto:   PL 43   22/02/2006  (ver documento)
Processo:   01-43/2006
Justificativa:   ver documento Jpl0043-2006
Carta de lei:   ver documento Cpl0043-2006
Promulgação:   LEI  16.819 de 02/02/2018    (ver documento)
Promovente:   Goulart / Rodrigo Goulart
Ementa:   INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A LISTA DOS BENS TURÍSTICOS DE VALOR EXCEPCIONAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   APA CAPIVARI MONOS / AUTODROMO DE INTERLAGOS / BENS TURISTICOS / BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIO DE ANDRADE / CATEDRAL DA SE / CIDADE DE OSAKA ( VIADUTO ) / CONVENTO DA LUZ / ESTACAO DA LUZ / ESTACAO DE TREM JULIO PRESTES / ESTADIO DO PACAEMBU / IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) / INTERLAGOS ( PARQUE ) / JARDIM ZOOLOGICO / MASP / MEMORIAL DA AMERICA LATINA / MEMORIAL DO CORINTHIANS / MERCADO MUNICIPAL CENTRAL / MONUMENTO DAS BANDEIRAS / MOSTEIRO DE SAO BENTO / MUSEU DE ARTE SACRA / MUSEU PAULISTA / OBELISCO DO IBIRAPUERA / PATIO DO COLEGIO / PATRIMONIO TURISTICO / PICO DO JARAGUA ( PONTO TURISTICO ) / PINACOTECA DO ESTADO / RAMOS DE AZEVEDO ( PRACA ) / SALA SAO PAULO / TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO / TORRE BANESPA / TURISMO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0428-2006
ver documento Urbs0465-2007
ver documento Educ0716-2007
ver documento Fin1841-2007
Veto:   ver documento vepl0043-2006
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 09/02/2006  Encaminhado em 21/03/2006
CCJ  Recebido em 21/03/2006  Encaminhado em 16/05/2006
URB  Recebido em 17/05/2006  Encaminhado em 19/04/2007
EDUC  Recebido em 19/04/2007  Encaminhado em 16/05/2007
FIN  Recebido em 16/05/2007  Encaminhado em 10/12/2007
SGP23  Recebido em 11/12/2007  Encaminhado em 14/12/2007
SGP21  Recebido em 14/12/2007  Encaminhado em 15/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 15/01/2009  Encaminhado em 27/02/2009
SGP2  Recebido em 27/02/2009  Encaminhado em 09/03/2009
PESQUISA  Recebido em 25/03/2009  Encaminhado em 12/04/2010
SGP21  Recebido em 13/04/2010  Encaminhado em 15/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2013  Encaminhado em 22/02/2013
SGP22  Recebido em 22/02/2013  Encaminhado em 03/05/2013
SGP21  Recebido em 03/05/2013  Encaminhado em 15/01/2018
SGP23  Recebido em 15/01/2018  Encaminhado em 05/02/2018
SGP22  Recebido em 05/02/2018  Encaminhado em 08/02/2018
PROC-CMSP  Recebido em 09/02/2018  Encaminhado em 22/02/2018
EDUC  Recebido em 23/02/2018  Encaminhado em 26/02/2018
SGP21  Recebido em 19/09/2018 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 50, Legislatura 16 em 01/10/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
Encaminhamento:   ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 05/02/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 026/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 288/2007
Oficio CMSP 1948/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 05/02/2018 atraves do(a) OF ATL 33/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, ofício de veto parcial ao pl 43/06 dos vereadores goulart e rodrigo goulart que institui a lista dos bens turísticos de valor excepcional permanente de são paulo em seu § 2º do art igo 1º, atraves do Documento Recebido nro. 88/2018
Encerramento:   02/02/2018. Motivo: PROMULGADO


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