Projeto: |
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PL 428 09/09/2014 (ver documento) |
Processo: |
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01-428/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0428-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0428-2014
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Promulgação: |
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LEI 16.226 de 29/06/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Eduardo Tuma |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DE PENTECOSTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DE PENTECOSTES / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1455-2014 ver documento Educ1686-2014 ver documento Fin0738-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 04/09/2014 | Encaminhado em 10/09/2014 | PESQUISA | Recebido em 10/09/2014 | Encaminhado em 07/10/2014 | CCJ | Recebido em 07/10/2014 | Encaminhado em 06/11/2014 | EDUC | Recebido em 02/12/2014 | Encaminhado em 18/12/2014 | FIN | Recebido em 18/12/2014 | Encaminhado em 12/05/2015 | SGP21 | Recebido em 13/05/2015 | Encaminhado em 13/05/2015 | FIN | Recebido em 19/05/2015 | Encaminhado em 19/05/2015 | SGP23 | Recebido em 19/05/2015 | Encaminhado em 03/07/2015 | ARQUIVO | Recebido em 03/07/2015 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 08/05/2015
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1082/2015 de 20/05/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 29/06/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 105/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 428/2014, atraves do Documento Recebido nro. 567/2015 Oficio CMSP 1448/2015 de 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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29/06/2015. Motivo: PROMULGADO |