| Projeto: |
|
PL 408 19/09/2012 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-408/2012
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0408-2012 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0408-2012
ver documento Cplp0408-2012
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.250 de 26/08/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Quito Formiga |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO MC - MESTRE DE CERIMÔNIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO MC - MESTRE DE CERIMONIA / LEI 14.485/2007 / MESTRE DE CERIMONIA ( MC ) / MOVIMENTO HIP HOP |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1562-2012
ver documento Educ2004-2012
ver documento Fin1187-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 19/09/2012 | Encaminhado em 20/09/2012 | | PESQUISA | Recebido em 25/09/2012 | Encaminhado em 25/09/2012 | | CCJ | Recebido em 25/09/2012 | Encaminhado em 18/10/2012 | | EDUC | Recebido em 18/10/2012 | Encaminhado em 14/12/2012 | | FIN | Recebido em 17/12/2012 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 25/04/2013 | | DOCUMENTA | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 26/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 30/04/2013 | Encaminhado em 22/04/2015 | | SGP22 | Recebido em 22/04/2015 | Encaminhado em 22/04/2015 | | FIN | Recebido em 24/04/2015 | Encaminhado em 10/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2015 | Encaminhado em 13/08/2015 | | SGP23 | Recebido em 13/08/2015 | Encaminhado em 03/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2015 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 07/08/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1798/2015 de 19/08/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/08/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°129/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.250 para a promulgação do pl 408/12 que inclui o dia do mc - mestre de cerimônia, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril, atraves do Documento Recebido nro. 710/2015
Oficio CMSP 1883/2015 de 27/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
26/08/2015. Motivo: PROMULGADO |