| Projeto: |
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PL 404 20/06/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-404/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0404-2017 |
| Promovente: |
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Executivo / João Agripino da Costa Doria Junior |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD |
| Assunto: |
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ADQUIRENTE / ALIENACAO / AREA / AREA MUNICIPAL / ASSISTENCIA SOCIAL / AVALIACAO / BENS IMOVEIS / CAPITAL SOCIAL / COTA / CULTURA / CUSTO / DESAFETACAO / DESCONTO / DESTINACAO / EDUCACAO / EMPRESA PUBLICA / ESPORTE / FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO / IMOVEL MUNICIPAL / PERCENTAGEM / PINHEIROS ( DISTRITO ) / PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZACAO / PRAZO / REGULARIZACAO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SUMIDOURO ( RUA ) / TERRENO / UTILIZACAO / VALOR / VENDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/06/2017 | Encaminhado em 21/06/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/06/2017 | Encaminhado em 27/06/2017 | | CCJ | Recebido em 27/06/2017 | Encaminhado em 29/06/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/07/2017 | Encaminhado em 05/07/2017 | | SGP12 | Recebido em 12/07/2017 | Encaminhado em 12/07/2017 | | CCJ | Recebido em 12/07/2017 | Encaminhado em 23/11/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/11/2017 | Encaminhado em 23/11/2017 | | CCJ | Recebido em 23/11/2017 | Encaminhado em 22/02/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/04/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 121/2018 de 04/04/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 151/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações da secretaria municipal de desestatização e parcerias sobre os imóveis a serem alienados no âmbito do pmd, atraves do Documento Recebido nro. 345/2018
Retirada de propositura, recebido em 15/07/2020 atraves do(a) 6010.2020/0002185-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 490/2020
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| Encerramento: |
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22/02/2021. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |