| Projeto: |
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PL 402 19/09/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-402/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0402-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0402-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.988 de 04/04/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto / Carlos Neder / Alfredinho / Reis / Vavá |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS JARDIM APUANÃ, LOCALIZADA NA RUA HUM (REF. RUA FILHOS DA TERRA) Nº 19 - JARDIM FILHOS DA TERRA, PARA UBS JARDIM APUANÃ - JOÃO KOCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / FILHOS DA TERRA ( RUA DOS ) / JARDIM FILHOS DA TERRA / POSTO DE SAUDE / UBS JARDIM APUANA / UBS JARDIM APUANA - JOAO KOCH / UM ( RUA ) / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1319-2013
ver documento Educ2394-2013
ver documento Fin2672-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/09/2012 | Encaminhado em 20/09/2012 | | PESQUISA | Recebido em 25/09/2012 | Encaminhado em 25/09/2012 | | CCJ | Recebido em 25/09/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 05/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 12/03/2013 | | CCJ | Recebido em 12/03/2013 | Encaminhado em 19/08/2013 | | EDUC | Recebido em 19/08/2013 | Encaminhado em 05/11/2013 | | FIN | Recebido em 06/11/2013 | Encaminhado em 06/12/2013 | | SGP21 | Recebido em 06/12/2013 | Encaminhado em 28/03/2014 | | SGP12 | Recebido em 28/03/2014 | Encaminhado em 28/03/2014 | | SGP21 | Recebido em 28/03/2014 | Encaminhado em 28/03/2014 | | SGP23 | Recebido em 31/03/2014 | Encaminhado em 07/04/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 07/04/2014 | Encaminhado em 30/04/2014 | | DOCUMENTA | Recebido em 05/05/2014 | Encaminhado em 05/05/2014 | | SGP22 | Recebido em 05/05/2014 | Encaminhado em 05/05/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 06/05/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 72, Legislatura 16 em 12/12/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 87, Legislatura 16 em 27/03/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 448/2012 de 03/10/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 04/03/2013 atraves do(a) OF ATL 40/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos técnicos da prefeitura a respeito do projeto de lei nº 402/2012, atraves do Documento Recebido nro. 63/2013
Oficio CMSP 49/2013 de 21/03/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/06/2013 atraves do(a) OF ATL 146/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do projeto de lei nº 402/12, atraves do Documento Recebido nro. 315/2013
Oficio CMSP 609/2014 de 28/03/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/04/2014. Motivo: PROMULGADO |