Base de dados:
proje
Pesquisar:
"PROJETO DE LEI" [Tipo de projeto] and 396 [Nmero do projeto] and 1996 [Ano do projeto]
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 396   30/04/1996  (ver documento)
Processo:   01-396/1996
Promulgação:   LEI  12.879 de 13/07/1999    (ver documento)
Promovente:   Jooji Hato
Ementa:   DERTEMINA O FECHAMENTO DE BARES NO MÁXIMO ATÉ 1 HORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   BAR / FECHAMENTO / HORARIO DE FUNCIONAMENTO / HORARIO NOTURNO / SEGURANCA PUBLICA / VIOLENCIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1323-1996
ver documento Urb1082-1997
ver documento Econ1140-1997
ver documento Fin1287-1997
Substitutivo:   ver documento spl0396-1996
Tramitação:  
ATM  Recebido em 30/04/1996  Encaminhado em 07/05/1996
CCJ  Recebido em 08/05/1996  Encaminhado em 20/06/1996
URB  Recebido em 20/06/1996  Encaminhado em 20/06/1996
CCJ  Recebido em 20/06/1996  Encaminhado em 28/06/1996
ATM  Recebido em 28/06/1996  Encaminhado em 16/01/1997
ARQUIVO  Recebido em 28/01/1997  Encaminhado em 30/04/1997
ATM  Recebido em 30/04/1997  Encaminhado em 15/05/1997
URB  Recebido em 15/05/1997  Encaminhado em 05/08/1997
LEG3  Recebido em 05/08/1997  Encaminhado em 18/08/1997
URB  Recebido em 18/08/1997  Encaminhado em 29/09/1997
ECON  Recebido em 30/09/1997  Encaminhado em 07/10/1997
FIN  Recebido em 08/10/1997  Encaminhado em 07/11/1997
ATM  Recebido em 07/11/1997  Encaminhado em 17/03/1999
CCJ  Recebido em 17/03/1999  Encaminhado em 13/04/1999
ATM  Recebido em 23/04/1999  Encaminhado em 25/05/1999
CCJ  Recebido em 25/05/1999  Encaminhado em 22/06/1999
ATM  Recebido em 22/06/1999  Encaminhado em 23/06/1999
LEG3  Recebido em 23/06/1999  Encaminhado em 14/07/1999
ATM  Recebido em 14/07/1999  Encaminhado em 02/08/1999
ARQUIVO  Recebido em 03/08/1999  Encaminhado em 27/06/2007
SGP  Recebido em 27/06/2007  Encaminhado em 02/07/2007
ARQUIVO  Recebido em 03/07/2007  Encaminhado em 16/05/2011
SGP  Recebido em 25/05/2011  Encaminhado em 25/05/2011
ARQUIVO  Recebido em 26/05/2011 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 74, Legislatura 12 em 14/10/1998
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 12 em 22/06/1999
Encaminhamento:   Oficio CMSP 458/1997 de 06/06/1997 SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 285/1999 de 24/06/1999 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   02/08/1999. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3