| Projeto: |
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PL 391 10/06/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-391/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0391-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 15.114 de 14/01/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Carlos Bezerra Jr |
| Ementa: |
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FORMULAÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS RELATIVOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ADOLESCENTE / CARACTERISTICA / CONDICOES SOCIO ECONOMICAS / CRIANCA / DADOS / DEFESA / DIAGNOSTICO / EDUCACAO / INDICADOR DEMOGRAFICO / INDICADOR SOCIAL / INFORMACAO / PROGRAMA SOCIAL / PROTECAO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB |
| Pareceres: |
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ver documento Justpl0391-2008
ver documento Conjspl0391-2008
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0391-2008CABJunior
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| Veto: |
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ver documento vepl0391-2008
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 10/06/2008 | Encaminhado em 17/06/2008 | | PESQUISA | Recebido em 17/06/2008 | Encaminhado em 27/06/2008 | | CCJ | Recebido em 30/06/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 10/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 12/03/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | | CCJ | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 09/12/2009 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2009 | Encaminhado em 17/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 17/12/2009 | Encaminhado em 18/01/2010 | | SGP22 | Recebido em 05/02/2010 | Encaminhado em 05/02/2010 | | CCJ | Recebido em 08/02/2010 | Encaminhado em 10/03/2010 | | SGP21 | Recebido em 10/03/2010 | Encaminhado em 15/03/2010 | | CCJ | Recebido em 31/03/2010 | Encaminhado em 05/04/2010 | | SGP21 | Recebido em 05/04/2010 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 10/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 10/03/2011 | Encaminhado em 12/03/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/03/2019 | Encaminhado em 02/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 74, Legislatura 15 em 09/12/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 76, Legislatura 15 em 14/12/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 472/2008 de 15/09/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 408/2009 de 01/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/11/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 712/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3693/2009
Oficio CMSP 4447/2009 de 17/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 14/01/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 17/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl nº 391/2008 de autoria do vereador carlos alberto bezerra júnior, atraves do Documento Recebido nro. 299/2010
Oficio CMSP 312/2019 de 21/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |