| Projeto: |
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PL 390 17/08/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-390/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0390-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0390-2010
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| Promovente: |
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Claudio Fonseca / Police |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AVALIACAO / COMISSAO MULTIDISCIPLINAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR / COMPETENCIA / EDIFICIO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / INFRAESTRUTURA / MANUTENCAO / MEMBROS / OBRIGATORIEDADE / PERIODO / PREDIO ESCOLAR / PREVENCAO / REFORMA / UNIDADE EDUCACIONAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1258-2010
ver documento Urb0103-2011
ver documento Adm0519-2011
ver documento Educ0966-2011
ver documento Fin1268-2011
ver documento Justrf0675-2017
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| Emendas: |
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ver documento Epl0390-2010
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| Veto: |
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ver documento vepl0390-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 12/08/2010 | Encaminhado em 20/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 23/08/2010 | Encaminhado em 02/09/2010 | | CCJ | Recebido em 02/09/2010 | Encaminhado em 22/10/2010 | | URB | Recebido em 22/10/2010 | Encaminhado em 05/05/2011 | | ADM | Recebido em 05/05/2011 | Encaminhado em 17/06/2011 | | EDUC | Recebido em 17/06/2011 | Encaminhado em 30/08/2011 | | FIN | Recebido em 30/08/2011 | Encaminhado em 10/10/2011 | | SGP21 | Recebido em 11/10/2011 | Encaminhado em 16/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 27/08/2015 | | SGP22 | Recebido em 07/01/2016 | Encaminhado em 07/01/2016 | | SGP21 | Recebido em 18/03/2016 | Encaminhado em 17/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 24/04/2017 | | SGP12 | Recebido em 24/04/2017 | Encaminhado em 24/04/2017 | | CCJ | Recebido em 24/04/2017 | Encaminhado em 01/06/2017 | | SGP21 | Recebido em 02/06/2017 | Encaminhado em 12/06/2017 | | SGP23 | Recebido em 13/06/2017 | Encaminhado em 04/07/2017 | | SGP22 | Recebido em 04/07/2017 | Encaminhado em 02/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/08/2017 | Encaminhado em 07/08/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/09/2017 | Encaminhado em 26/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 28/09/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 17 em 19/04/2017
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 34, Legislatura 17 em 06/06/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 878/2017 de 06/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 04/07/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 57/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, evidencia as razões que conduzem ao veto total do texto do projeto de lei 390/2010 e devolve o assunto à reapreciação desta casa de leis, atraves do Documento Recebido nro. 414/2017
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