Projeto: |
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PL 388 02/08/2016 (ver documento) |
Processo: |
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01-388/2016
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0388-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0388-2016 ver documento Cplp0388-2016
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Promulgação: |
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LEI 16.942 de 27/06/2018 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilberto Natalini |
Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E CULTURA DO TRIANON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / ARTESANATO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CULTURA / EVENTOS / FEIRA DE ARTES / FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E CULTURA DO TRIANON / LEI 14.485/2007 / SIQUEIRA CAMPOS ( PARQUE TENENTE ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1574-2016 ver documento Educ1393-2017 ver documento Fin0493-2018
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 20/07/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 18/08/2016 | CCJ | Recebido em 18/08/2016 | Encaminhado em 02/12/2016 | EDUC | Recebido em 02/12/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 06/04/2017 | SGP22 | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | EDUC | Recebido em 24/04/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | FIN | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 03/05/2018 | SGP21 | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 17/05/2018 | SGP23 | Recebido em 17/05/2018 | Encaminhado em 06/07/2018 | ARQUIVO | Recebido em 10/07/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/06/2018
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 749/2018 de 06/06/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 886/2018 de 03/07/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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06/07/2018. Motivo: PROMULGADO |