| Projeto: |
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PL 386 31/10/2000 (ver documento) |
| Processo: |
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01-386/2000
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0386-2000 |
| Promulgação: |
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LEI 13.726 de 12/01/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Celso Pitta |
| Ementa: |
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APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS DISTRITOS DE CIDADE DUTRA E CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABERTURA DE LOGRADOURO / ALCA DE ACESSO / ALINHAMENTO DE LOGRADOURO / AREA / AUTOMOVEL CLUBE PAULISTA ( PRACA ) / CAMPO GRANDE ( DISTRITO ) / CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) / DECLARACAO / IMOVEL / JARDIM QUARTO CENTENARIO / JURUBATUBA ( RIO ) / MATIAS BECK ( AVENIDA ) / MELHORAMENTO PUBLICO / MIGUEL YUNES ( RUA ) / NOSSA SENHORA DO SABARA ( AVENIDA ) / PONTE / PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO / RESERVA / UTILIDADE PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1361-2000
ver documento Urb0582-2002
ver documento Fin1043-2002
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0386-2000JAntonio
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 31/10/2000 | Encaminhado em 01/11/2000 | | CCJ | Recebido em 01/11/2000 | Encaminhado em 08/12/2000 | | URB | Recebido em 08/12/2000 | Encaminhado em 24/05/2001 | | LEG3 | Recebido em 24/05/2001 | Encaminhado em 07/06/2001 | | URB | Recebido em 07/06/2001 | Encaminhado em 16/08/2001 | | LEG3 | Recebido em 16/08/2001 | Encaminhado em 23/08/2001 | | URB | Recebido em 23/08/2001 | Encaminhado em 22/05/2002 | | FIN | Recebido em 28/05/2002 | Encaminhado em 29/08/2002 | | LEG3 | Recebido em 30/08/2002 | Encaminhado em 03/09/2002 | | ATM | Recebido em 03/09/2002 | Encaminhado em 21/01/2004 | | LEG3 | Recebido em 21/01/2004 | Encaminhado em 21/01/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 02/02/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 342, Legislatura 13 em 18/11/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 350, Legislatura 13 em 27/11/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 295/2001 de 25/05/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 435/2001 de 17/08/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/09/2001 atraves do(a) OF. ATL 291/01 DE 04.09.01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 217/2001
Oficio CMSP 809/2003 de 11/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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12/01/2004. Motivo: PROMULGADO |