| Projeto: |
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PL 384 16/11/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-384/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0384-2004 |
| Promulgação: |
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LEI 14.162 de 24/05/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Marta Suplicy |
| Ementa: |
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CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL BORORÉ - ITAIM |
| Assunto: |
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APA BORORE COLONIA / AREA DE PROTECAO AMBIENTAL / BORORE ( BAIRRO ) / CHACARA SANTO AMARO / COLONIA ( BAIRRO ) / CONSELHO GESTOR / CRIACAO / FISCALIZACAO / ITAIM ( CORREGO ) ( PARELHEIROS ) / LICENCA AMBIENTAL / MATA ATLANTICA / MEIO AMBIENTE / PARELHEIROS ( DISTRITO ) / PLANO DE GESTAO AMBIENTAL / PRESERVACAO / PROTECAO AMBIENTAL / PROTECAO AOS MANANCIAIS / VARGINHA ( BAIRRO ) / ZONA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS / ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO / ZONEAMENTO GEO AMBIENTAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj0562-2005
ver documento Conj0331-2006
ver documento Conj0332-2006
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0384-2004-1
ver documento spl0384-2004-2
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 16/11/2004 | Encaminhado em 29/11/2004 | | CCJ | Recebido em 29/11/2004 | Encaminhado em 14/06/2005 | | SGP21 | Recebido em 03/05/2006 | Encaminhado em 03/05/2006 | | SGP23 | Recebido em 03/05/2006 | Encaminhado em 25/05/2006 | | ARQUIVO | Recebido em 06/06/2006 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 63, Legislatura 14 em 21/03/2006
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 73, Legislatura 14 em 03/05/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5/2005 de 17/03/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Tramitação em regime de urgência, recebido em 12/04/2005 atraves do(a) OF ATL 45/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, regime de urgência ao pl 384/04, atraves do Documento Recebido nro. 411/2005
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/04/2005 atraves do(a) 051/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 414/2005
Oficio CMSP 33/2005 de 25/04/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 01/06/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 107/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 651/2005
Oficio CMSP 1191/2006 de 04/05/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/05/2006. Motivo: PROMULGADO |