| Projeto: |
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PL 383 16/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-383/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0383-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0383-2011
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| Promulgação: |
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LEI 16.821 de 05/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / HOMEM / LEI 14.485/2007 / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SEMANA MUNICIPAL INFORMACAO DIVULGACAO SAUDE HOMEM |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1287-2011
ver documento Adm1641-2011
ver documento Educ0152-2012
ver documento Saude1510-2012
ver documento Fin1723-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/08/2011 | Encaminhado em 17/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 18/08/2011 | Encaminhado em 20/09/2011 | | CCJ | Recebido em 20/09/2011 | Encaminhado em 10/10/2011 | | ADM | Recebido em 20/10/2011 | Encaminhado em 28/11/2011 | | EDUC | Recebido em 28/11/2011 | Encaminhado em 09/03/2012 | | SAUDE | Recebido em 09/03/2012 | Encaminhado em 20/09/2012 | | FIN | Recebido em 20/09/2012 | Encaminhado em 13/11/2012 | | SGP23 | Recebido em 14/11/2012 | Encaminhado em 27/11/2012 | | SGP21 | Recebido em 27/11/2012 | Encaminhado em 17/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 04/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 03/05/2013 | Encaminhado em 19/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 15/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 15/01/2018 | Encaminhado em 09/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 09/02/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1953/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 37/2018 de 05/02/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/02/2018. Motivo: PROMULGADO |