| Projeto: |
|
PL 381 24/05/2007 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-381/2007
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0381-2007 |
| Promovente: |
|
Carlos Neder |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PORTAL CONTROLE PÚBLICO" NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACOMPANHAMENTO / CONTROLE / DIVULGACAO / GESTAO / INFORMACAO / INTERNET / PORTAL CONTROLE PUBLICO / RECURSOS FINANCEIROS / TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1158-2008
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 24/05/2007 | Encaminhado em 31/07/2007 | | CCJ | Recebido em 01/08/2007 | Encaminhado em 10/10/2008 | | SGP21 | Recebido em 10/10/2008 | Encaminhado em 19/11/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2008 | Encaminhado em 25/03/2011 | | GV37 | Recebido em 06/04/2011 | Encaminhado em 06/04/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 28/08/2012 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 377/2007 de 11/09/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 407/2007 de 24/09/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCMSP
Oficio CMSP 16/2008 de 07/02/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 06/03/2008 atraves do(a) OF SSG-GAB Nº 7368/2008, enviado pelo(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 817/2008
|
| Encerramento: |
|
18/11/2008. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |