Projeto: |
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PL 376 02/06/2009 (ver documento) |
Processo: |
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01-376/2009
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0376-2009 |
Promulgação: |
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LEI 15.020 de 29/10/2009 (ver documento) |
Promovente: |
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Aurélio Miguel |
Ementa: |
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ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº 14.906, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE O VALOR DO BENEFÍCIO CORRESPONDENTE A CADA MODALIDADE CONTEMPLADA PELO BOLSA-ATLETA) |
Assunto: |
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ALTERACAO / ATLETA / AUXILIO FINANCEIRO / BOLSA ATLETA / BOLSA AUXILIO / COMPETICAO ESPORTIVA / ESTUDANTE / LEI 14.906/2009 / PERCENTAGEM / SALARIO MINIMO / VALOR |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjpl0376-2009
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Substitutivo: |
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ver documento spl0376-2009AMiguel
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 02/06/2009 | Encaminhado em 05/06/2009 | PESQUISA | Recebido em 08/06/2009 | Encaminhado em 29/06/2009 | CCJ | Recebido em 29/06/2009 | Encaminhado em 16/09/2009 | SGP21 | Recebido em 08/10/2009 | Encaminhado em 08/10/2009 | SGP23 | Recebido em 13/10/2009 | Encaminhado em 03/11/2009 | ARQUIVO | Recebido em 03/11/2009 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 15 em 16/09/2009 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 55, Legislatura 15 em 07/10/2009
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3350/2009 de 08/10/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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29/10/2009. Motivo: PROMULGADO |