| Projeto: |
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PL 375 23/05/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-375/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0375-2007 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0375-2007
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| Promovente: |
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Carlos Neder / Juliana Cardoso |
| Ementa: |
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INCLUI EQUIPES DE SAÚDE MENTAL NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA / PROFISSIONAL DE SAUDE / PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA / PSICOLOGO / PSIQUIATRA / SAUDE MENTAL / TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1482-2007
ver documento Adm1786-2007
ver documento Saude0237-2008
ver documento Fin1142-2009
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| Veto: |
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ver documento vepl0375-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/05/2007 | Encaminhado em 13/06/2007 | | CCJ | Recebido em 13/06/2007 | Encaminhado em 11/10/2007 | | ADM | Recebido em 11/10/2007 | Encaminhado em 29/11/2007 | | SAUDE | Recebido em 29/11/2007 | Encaminhado em 11/04/2008 | | FIN | Recebido em 11/04/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 10/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 02/04/2009 | | FIN | Recebido em 03/04/2009 | Encaminhado em 15/10/2009 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2009 | Encaminhado em 14/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2013 | Encaminhado em 05/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 04/09/2013 | | SGP21 | Recebido em 04/09/2013 | Encaminhado em 10/07/2014 | | SGP23 | Recebido em 10/07/2014 | Encaminhado em 14/08/2014 | | SGP22 | Recebido em 14/08/2014 | Encaminhado em 19/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 19/08/2014 | Encaminhado em 21/08/2014 | | SGP12 | Recebido em 12/09/2014 | Encaminhado em 12/09/2014 | | SGP21 | Recebido em 12/09/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 16 em 17/09/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1663/2014 de 04/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 15/08/2014 atraves do(a) OF ATL 136/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta na íntegra o projeto de lei nº 375/07, atraves do Documento Recebido nro. 611/2014
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