| Projeto: |
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PL 372 10/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-372/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0372-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0372-2011
ver documento Cplp0372-2011
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| Promulgação: |
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LEI 16.192 de 28/04/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O EVENTO "FESTA DE RUA PELA PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE RECREATIVA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA / FESTA DE RUA PELA PAZ / LEI 14.485/2007 / PAZ |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1095-2012
ver documento Educ1383-2012
ver documento Fin0490-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/08/2011 | Encaminhado em 12/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 12/08/2011 | Encaminhado em 22/08/2011 | | CCJ | Recebido em 22/08/2011 | Encaminhado em 10/08/2012 | | EDUC | Recebido em 13/08/2012 | Encaminhado em 30/08/2012 | | FIN | Recebido em 30/08/2012 | Encaminhado em 20/02/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 20/02/2013 | Encaminhado em 22/01/2015 | | SGP22 | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 03/02/2015 | | FIN | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 13/04/2015 | | SGP23 | Recebido em 13/04/2015 | Encaminhado em 04/05/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 04/05/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/04/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 765/2015 de 23/04/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 29/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 78/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 372/11, atraves do Documento Recebido nro. 372/2015
Oficio CMSP 840/2015 de 29/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/05/2015. Motivo: PROMULGADO |