| Projeto: |
|
PL 361 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-361/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0361-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cplp0361-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.730 de 18/10/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ASILO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMPETICAO ESPORTIVA / CONVENIO / DATA COMEMORATIVA / DIVULGACAO / ENSINO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESTUDANTE / EVENTOS / IDOSO / INCENTIVO / JOGO DE XADREZ / LEI 14.485/2007 / PESSOA COM DEFICIENCIA / SEMANA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0107-2017
ver documento Adm0424-2017
ver documento Educ1012-2017
ver documento Fin1162-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 18/08/2016 | | CCJ | Recebido em 18/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | CCJ | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | ADM | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 04/05/2017 | | EDUC | Recebido em 10/05/2017 | Encaminhado em 15/08/2017 | | FIN | Recebido em 15/08/2017 | Encaminhado em 11/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 11/09/2017 | Encaminhado em 14/09/2017 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/11/2017 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 20/09/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1440/2017 de 20/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1586/2017 de 18/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
18/10/2017. Motivo: PROMULGADO |