| Projeto: |
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PL 36 26/02/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-36/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0036-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0036-2013
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| Promulgação: |
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LEI 15.960 de 08/01/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ota |
| Ementa: |
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INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACOMPANHAMENTO / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / DIAGNOSTICO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / PREVENCAO / SAUDE ESCOLAR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0411-2013
ver documento Adm1379-2013
ver documento Conj1945-2013
ver documento Justrf2737-2013
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| Emendas: |
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ver documento Epl0036-2013MOta
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/02/2013 | Encaminhado em 28/02/2013 | | PESQUISA | Recebido em 28/02/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 11/03/2013 | Encaminhado em 11/03/2013 | | CCJ | Recebido em 15/03/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | | ADM | Recebido em 02/05/2013 | Encaminhado em 19/08/2013 | | EDUC | Recebido em 19/08/2013 | Encaminhado em 11/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 11/10/2013 | Encaminhado em 05/12/2013 | | SGP12 | Recebido em 06/12/2013 | Encaminhado em 06/12/2013 | | CCJ | Recebido em 06/12/2013 | Encaminhado em 12/12/2013 | | SGP21 | Recebido em 12/12/2013 | Encaminhado em 19/12/2013 | | SGP23 | Recebido em 19/12/2013 | Encaminhado em 09/01/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 16 em 03/10/2013
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 67, Legislatura 16 em 04/12/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 96, Legislatura 16 em 12/12/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4047/2013 de 12/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/01/2014. Motivo: PROMULGADO |