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Projeto:   PL 36   26/02/2013  (ver documento)
Processo:   01-36/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0036-2013
Carta de lei:   ver documento Cpl0036-2013
Promulgação:   LEI  15.960 de 08/01/2014    (ver documento)
Promovente:   Ota
Ementa:   INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACOMPANHAMENTO / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / DIAGNOSTICO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / PREVENCAO / SAUDE ESCOLAR
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0411-2013
ver documento Adm1379-2013
ver documento Conj1945-2013
ver documento Justrf2737-2013
Emendas:   ver documento Epl0036-2013MOta
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 20/02/2013  Encaminhado em 28/02/2013
PESQUISA  Recebido em 28/02/2013  Encaminhado em 08/03/2013
SGP22  Recebido em 11/03/2013  Encaminhado em 11/03/2013
CCJ  Recebido em 15/03/2013  Encaminhado em 02/05/2013
ADM  Recebido em 02/05/2013  Encaminhado em 19/08/2013
EDUC  Recebido em 19/08/2013  Encaminhado em 11/10/2013
SGP21  Recebido em 11/10/2013  Encaminhado em 05/12/2013
SGP12  Recebido em 06/12/2013  Encaminhado em 06/12/2013
CCJ  Recebido em 06/12/2013  Encaminhado em 12/12/2013
SGP21  Recebido em 12/12/2013  Encaminhado em 19/12/2013
SGP23  Recebido em 19/12/2013  Encaminhado em 09/01/2014
ARQUIVO  Recebido em 10/01/2014 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 16 em 03/10/2013
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 67, Legislatura 16 em 04/12/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 96, Legislatura 16 em 12/12/2013
Encaminhamento:   Oficio CMSP 4047/2013 de 12/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   08/01/2014. Motivo: PROMULGADO


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