| Projeto: |
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PL 357 04/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-357/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0357-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0357-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.281 de 23/10/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.878, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA O FIM DE AMPLIAR A ÁREA QUE ESPECIFICA, OBJETO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO OUTORGADA AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI-SP E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-SP |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AMPLIACAO / ARDEVAN MACHADO ( AVENIDA PROFESSOR ENGENHEIRO ) / AREA MUNICIPAL / CONCESSAO DE USO / CONSTRUCAO / ENSINO PROFISSIONALIZANTE / ESCOLA TECNICA / ITAQUERA ( DISTRITO ) / LEI 15.878/2013 / LOCALIZACAO / LUIS AIRES ( RUA DOUTOR ) / OCUPACAO / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) / SABESP / SENAI / SESI / ZONA LESTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1351-2015
ver documento Conjpl0357-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/07/2015 | Encaminhado em 05/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2015 | Encaminhado em 10/08/2015 | | CCJ | Recebido em 11/08/2015 | Encaminhado em 25/08/2015 | | URB | Recebido em 25/08/2015 | Encaminhado em 26/08/2015 | | SGP22 | Recebido em 26/08/2015 | Encaminhado em 26/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 02/09/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | | SGP12 | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 13/10/2015 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2015 | Encaminhado em 16/10/2015 | | SGP23 | Recebido em 19/10/2015 | Encaminhado em 26/10/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 246, Legislatura 16 em 01/09/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 269, Legislatura 16 em 06/10/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2528/2015 de 06/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/10/2015. Motivo: PROMULGADO |