| Projeto: |
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PL 354 06/08/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-354/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0354-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0354-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.836 de 08/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura / Ricardo Nunes |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APOIO / COOPERATIVA / COOPERATIVA CULTURAL / COOPERATIVA DE TRABALHO / COOPERATIVA SOCIAL / DIRETRIZ / INCENTIVO / ODM8 / POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0990-2015
ver documento Adm2094-2015
ver documento Econ2369-2015
ver documento Fin0422-2016
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| Veto: |
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ver documento vepl0354-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/07/2014 | Encaminhado em 07/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 07/08/2014 | Encaminhado em 01/09/2014 | | CCJ | Recebido em 01/09/2014 | Encaminhado em 12/06/2015 | | ADM | Recebido em 16/06/2015 | Encaminhado em 24/11/2015 | | ECON | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 17/12/2015 | | FIN | Recebido em 17/12/2015 | Encaminhado em 01/04/2016 | | SGP23 | Recebido em 01/04/2016 | Encaminhado em 15/04/2016 | | SGP21 | Recebido em 15/04/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 05/02/2018 | | SGP23 | Recebido em 05/02/2018 | Encaminhado em 09/02/2018 | | SGP22 | Recebido em 09/02/2018 | Encaminhado em 20/02/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/02/2018 | Encaminhado em 13/03/2018 | | SGP12 | Recebido em 19/03/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1973/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 07/02/2018
Veto Parcial, recebido em 09/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 56/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao projeto de lei 354/14, de autoria dos vereadores aurélio nomura e ricardo nunes, que estabelece diretrizes para a política municipal de apoio ao cooperativismo, atraves do Documento Recebido nro. 143/2018
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| Encerramento: |
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08/02/2018. Motivo: PROMULGADO |