| Projeto: |
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PL 351 29/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-351/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0351-2008 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0351-2008
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| Promulgação: |
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LEI 15.314 de 08/10/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Saúde, Promoçâo Social, Trabalho, Mulher |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º E 2º, E ACRÉSCIMO DO ART. 4º NA LEI Nº 14.721 DE 15/05/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. COMPLEMENTAÇÃO DE DADOS DOS QUADROS INFORMATIVOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL) |
| Assunto: |
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AGENDAMENTO / ALTERACAO / ASSISTENCIA MEDICA / CONSULTA MEDICA / DADOS / DIA / DIRETOR / DOENCA / ENDERECO / EXAME / HORARIO / HOSPITAL MUNICIPAL / INFORMACAO / INTERNET / LEI 14.721/2008 / MATERNIDADE MUNICIPAL / MEDICO / NOME / NUMERO DE TELEFONE / ORIENTACAO / PAINEL / PLACA / PLANTAO / POSTO DE SAUDE / PRONTO SOCORRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Adm1231-2009
ver documento Conjpl0351-2008
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0351-2008
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/05/2008 | Encaminhado em 03/06/2008 | | PESQUISA | Recebido em 04/06/2008 | Encaminhado em 13/06/2008 | | CCJ | Recebido em 13/06/2008 | Encaminhado em 10/10/2008 | | ADM | Recebido em 10/10/2008 | Encaminhado em 14/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2009 | Encaminhado em 10/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 12/03/2009 | Encaminhado em 22/04/2009 | | ADM | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 27/10/2009 | | SAUDE | Recebido em 27/10/2009 | Encaminhado em 03/03/2010 | | SGP21 | Recebido em 30/08/2010 | Encaminhado em 16/11/2010 | | SGP23 | Recebido em 17/11/2010 | Encaminhado em 18/11/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2010 | Encaminhado em 21/08/2018 | | SGP22 | Recebido em 22/08/2018 | Encaminhado em 22/08/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 23/08/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 85, Legislatura 15 em 03/03/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 122, Legislatura 15 em 06/10/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2994/2010 de 06/10/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/10/2010. Motivo: PROMULGADO |