| Projeto: |
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PL 348 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-348/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0348-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0348-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.783 de 03/01/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DENOMINA VIELA VALDEMAR JOSÉ LISBOA A VIELA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO DE VILA SERRALHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DARIO MACHADO DE CAMPOS ( RUA ENGENHEIRO ) / DENOMINACAO / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / JOSE MATERNI ( RUA PADRE ) / LOGRADOURO PUBLICO / VALDEMAR JOSE LISBOA ( VIELA ) / VIELA / VILA SERRALHEIRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0291-2017
ver documento Urb0826-2017
ver documento Conj1077-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | CCJ | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | CCJ | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 04/05/2017 | | URB | Recebido em 04/05/2017 | Encaminhado em 31/07/2017 | | EDUC | Recebido em 07/08/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 25/08/2017 | Encaminhado em 24/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 24/01/2018 | Encaminhado em 29/01/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 29/01/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 531/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.justiça encaminha cópia manifestações dos órgãos competentes acerca pl 348/16 ver. claudinho de souza que denomina viela valdemar josé lisboa viela no bairro vila serralheiro, atraves do Documento Recebido nro. 905/2016
Oficio CMSP 1909/2017 de 12/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/01/2018. Motivo: PROMULGADO |