| Projeto: |
|
PL 328 14/05/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-328/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0328-2009 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0328-2009
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.342 de 30/12/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Paulo Frange |
| Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES PORTADORES DE APNÉIA NOTURNA |
| Assunto: |
|
ASSISTENCIA MEDICA / CRIACAO / DIAGNOSTICO / DISTURBIOS DO SONO / PREVENCAO / PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES PORTADORES DE APNEIA NOTURNA / PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DISTURBIOS RESPIRATORIOS DO SONO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0949-2009
ver documento Adm1584-2009
ver documento Saude0067-2010
ver documento Fin0311-2010
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0328-2009
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0328-2009
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 14/05/2009 | Encaminhado em 21/05/2009 | | PESQUISA | Recebido em 21/05/2009 | Encaminhado em 26/05/2009 | | CCJ | Recebido em 26/05/2009 | Encaminhado em 25/09/2009 | | ADM | Recebido em 28/09/2009 | Encaminhado em 03/12/2009 | | SAUDE | Recebido em 04/12/2009 | Encaminhado em 12/03/2010 | | FIN | Recebido em 12/03/2010 | Encaminhado em 19/04/2010 | | SGP21 | Recebido em 20/04/2010 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 01/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 22/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 22/04/2013 | Encaminhado em 03/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 04/12/2015 | Encaminhado em 04/01/2016 | | SGP22 | Recebido em 20/01/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 11/02/2016 | | SGP12 | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 08/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 18/03/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2937/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 04/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 210/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 328/09, do vereador paulo frange, que institui o programa de atendimento a pessoas com distúrbios respiratórios do sono, atraves do Documento Recebido nro. 12/2016
|
| Encerramento: |
|
30/12/2015. Motivo: PROMULGADO |