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Projeto:   PL 328   14/05/2009  (ver documento)
Processo:   01-328/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0328-2009
Carta de lei:   ver documento Cpl0328-2009
Promulgação:   LEI  16.342 de 30/12/2015    (ver documento)
Promovente:   Paulo Frange
Ementa:   INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES PORTADORES DE APNÉIA NOTURNA
Assunto:   ASSISTENCIA MEDICA / CRIACAO / DIAGNOSTICO / DISTURBIOS DO SONO / PREVENCAO / PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES PORTADORES DE APNEIA NOTURNA / PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DISTURBIOS RESPIRATORIOS DO SONO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0949-2009
ver documento Adm1584-2009
ver documento Saude0067-2010
ver documento Fin0311-2010
Substitutivo:   ver documento spl0328-2009
Veto:   ver documento vepl0328-2009
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 14/05/2009  Encaminhado em 21/05/2009
PESQUISA  Recebido em 21/05/2009  Encaminhado em 26/05/2009
CCJ  Recebido em 26/05/2009  Encaminhado em 25/09/2009
ADM  Recebido em 28/09/2009  Encaminhado em 03/12/2009
SAUDE  Recebido em 04/12/2009  Encaminhado em 12/03/2010
FIN  Recebido em 12/03/2010  Encaminhado em 19/04/2010
SGP21  Recebido em 20/04/2010  Encaminhado em 08/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2013  Encaminhado em 01/03/2013
SGP22  Recebido em 06/03/2013  Encaminhado em 22/04/2013
SGP21  Recebido em 22/04/2013  Encaminhado em 03/12/2015
SGP23  Recebido em 04/12/2015  Encaminhado em 04/01/2016
SGP22  Recebido em 20/01/2016  Encaminhado em 04/02/2016
PROC-CMSP  Recebido em 05/02/2016  Encaminhado em 11/02/2016
SGP12  Recebido em 23/02/2016  Encaminhado em 08/03/2016
SGP21  Recebido em 18/03/2016 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2937/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 04/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 210/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 328/09, do vereador paulo frange, que institui o programa de atendimento a pessoas com distúrbios respiratórios do sono, atraves do Documento Recebido nro. 12/2016
Encerramento:   30/12/2015. Motivo: PROMULGADO


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