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"PROJETO DE LEI" [Tipo de projeto] and 318 [Nmero do projeto] and 2014 [Ano do projeto]
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Projeto:   PL 318   25/06/2014  (ver documento)
Processo:   01-318/2014
Justificativa:   ver documento Jpl0318-2014
Carta de lei:   ver documento Cpl0318-2014
Promulgação:   LEI  16.115 de 09/01/2015    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Fernando Haddad
Ementa:   DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TEC. ALTERANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA; CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, INSTITUINDO O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS; CONCEDE AOS SERVIDORES DA ENTIDADE AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS QUE ESPECIFICA E CRIA O O CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES TIRADENTES
Anexos:   ver documento pl0318-2014
Assunto:   ALTERACAO / CARGO / CARGO EM COMISSAO / CARREIRA / CENTRO DE FORMACAO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES / COMPETENCIA / CONCURSO PUBLICO / CONSELHO ADMINISTRATIVO / CONTRATO DE GESTAO / CONVENIO / COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS / COORDENADORIA DE ENSINO PESQUISA E CULTURA / CRIACAO / CURSO TECNICO / CURSOS / DENOMINACAO / DEPARTAMENTO DE EXPANSAO CULTURAL / DIRETOR GERAL / DIRETOR PRESIDENTE / ELEICAO / EMPREGO PUBLICO / ENSINO MUNICIPAL / ENSINO PROFISSIONALIZANTE / ESCOLA TECNICA / ESCOLA TECNICA DE SAUDE PROFESSOR MAKIGUTI / EXTINCAO / FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA / FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO, TECNOLOGIA E CULTURA / INSTITUICAO MANTENEDORA / JORNADA DE TRABALHO / LEI 13.806/2004 / LEI 13.865/2004 / LEI 15.737/2013 / MEMBROS / NOMEACAO / ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA / ORGANIZACAO SOCIAL / PARCERIA / PESQUISA CIENTIFICA / PLANO DE CARREIRA / PRESTACAO DE SERVICO / PROGRESSAO FUNCIONAL / QUADRO DE PESSOAL ( FUNDACAO PAULISTANA EDUCACAO ) / RECURSOS FINANCEIROS / REGIMENTO INTERNO / REORGANIZACAO / REPRESENTANTE / REVOGACAO / SERVIDOR / SOCIEDADE CIVIL
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1365-2014
ver documento Conj1627-2014
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 24/06/2014  Encaminhado em 26/06/2014
PESQUISA  Recebido em 26/06/2014  Encaminhado em 01/07/2014
CCJ  Recebido em 01/07/2014  Encaminhado em 23/10/2014
SGP21  Recebido em 23/10/2014  Encaminhado em 14/11/2014
SGP12  Recebido em 18/11/2014  Encaminhado em 18/11/2014
SGP21  Recebido em 18/11/2014  Encaminhado em 03/12/2014
SGP12  Recebido em 09/12/2014  Encaminhado em 09/12/2014
SGP21  Recebido em 16/12/2014  Encaminhado em 16/12/2014
SGP23  Recebido em 16/12/2014  Encaminhado em 12/01/2015
ARQUIVO  Recebido em 12/01/2015 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 16 em 03/12/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 16 em 10/12/2014
Encaminhamento:   Oficio CMSP 416/2014 de 22/10/2014 REQUER INFORMACOES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/11/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 487/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações oferecidas pela secretaria municipal de planejamento, orçamento e gestão acerca do pl 318/14 e dá outras providências, atraves do Documento Recebido nro. 872/2014
Oficio CMSP 2759/2014 de 11/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   09/01/2015. Motivo: PROMULGADO


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