| Projeto: |
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PL 316 29/06/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-316/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0316-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0316-2011
ver documento Cplp0316-2011
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| Promulgação: |
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LEI 16.248 de 26/08/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO NATAL ILUMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DECORACAO / ILUMINACAO / LEI 14.485/2007 / NATAL / PREMIO / PROJETO NATAL ILUMINADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0942-2011
ver documento Econ1481-2011
ver documento Educ1602-2011
ver documento Fin1770-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/06/2011 | Encaminhado em 30/06/2011 | | PESQUISA | Recebido em 01/07/2011 | Encaminhado em 08/07/2011 | | CCJ | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 29/08/2011 | | ECON | Recebido em 02/09/2011 | Encaminhado em 01/11/2011 | | EDUC | Recebido em 03/11/2011 | Encaminhado em 25/11/2011 | | FIN | Recebido em 29/11/2011 | Encaminhado em 13/12/2011 | | SGP23 | Recebido em 15/12/2011 | Encaminhado em 06/02/2012 | | ECON | Recebido em 07/02/2012 | Encaminhado em 15/05/2012 | | SGP12 | Recebido em 15/05/2012 | Encaminhado em 16/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 05/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 17/08/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | | SGP2 | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 18/08/2015 | | SGP23 | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 03/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 13/12/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1794/2015 de 18/08/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/08/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL 127/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.248 para a promulgação do pl 316/11 que inclui o projeto natal iluminado. a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, atraves do Documento Recebido nro. 708/2015
Oficio CMSP 1881/2015 de 27/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/08/2015. Motivo: PROMULGADO |