| Projeto: |
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PL 312 25/06/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-312/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0312-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0312-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.119 de 13/01/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, PLANO DE CARREIRAS, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO |
| Anexos: |
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ver documento pl0312-2014
ver documento Justs1473-2014
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| Assunto: |
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AFASTAMENTO / ALTERACAO / ANALISTA DE ASSISTENCIA - EQUIPAMENTO SOCIAL / ANALISTA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO / ANALISTA DE INFORMACOES CULTURA E DESPORTO / ANALISTA DE MEIO AMBIENTE / ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL / AVALIACAO DE DESEMPENHO / CALCULO / CARGO / CARGO DE CONFIANCA / CARGO EFETIVO / CARGO EM COMISSAO / CARREIRA / COMISSAO ESPECIAL / COMPETENCIA / CONCURSO PUBLICO / CRIACAO / DENOMINACAO / DIFERENCA / DIRETOR DE CRECHE / ENQUADRAMENTO / ENSINO SUPERIOR / ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / ESTAGIO PROBATORIO / GRATIFICACAO / GRATIFICACAO DE DESEMPENHO DE CONTROLE AMBIENTAL / GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE / GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL E DESPORTIVA / GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE SOCIAL / INTEGRACAO / JORNADA DE TRABALHO / OPCAO / PARIDADE / PENSIONISTA / PLANTAO / PMSP / PRAZO / PROGRESSAO FUNCIONAL / PROMOCAO / PROVIMENTO DE CARGO / QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA / QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR / REABERTURA / REENQUADRAMENTO / REMUNERACAO / SALARIO / SECRETARIA DAS FINANCAS / SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO ORCAMENTO GESTAO / SERVIDOR / SERVIDOR ADMITIDO / SERVIDOR APOSENTADO / SITUACAO / SUBSIDIO ( REMUNERACAO ) / SUBSIDIO COMPLEMENTAR / TABELA / VACANCIA / VALOR / VENCIMENTOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1473-2014
ver documento Adm1634-2014
ver documento Fin1718-2014
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0312-2014-1
ver documento spl0312-2014-2
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| Emendas: |
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ver documento Epl0312-2014NRodolfo
ver documento Epl0312-2014NBonduki
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| Veto: |
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ver documento vepl0312-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/06/2014 | Encaminhado em 26/06/2014 | | PESQUISA | Recebido em 26/06/2014 | Encaminhado em 30/06/2014 | | SGP22 | Recebido em 30/06/2014 | Encaminhado em 30/06/2014 | | PESQUISA | Recebido em 30/06/2014 | Encaminhado em 02/07/2014 | | CCJ | Recebido em 03/07/2014 | Encaminhado em 25/08/2014 | | ADM | Recebido em 25/08/2014 | Encaminhado em 27/08/2014 | | CCJ | Recebido em 27/08/2014 | Encaminhado em 27/11/2014 | | ADM | Recebido em 28/11/2014 | Encaminhado em 02/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 08/12/2014 | Encaminhado em 08/12/2014 | | ADM | Recebido em 08/12/2014 | Encaminhado em 09/12/2014 | | FIN | Recebido em 09/12/2014 | Encaminhado em 11/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 17/12/2014 | Encaminhado em 17/12/2014 | | SGP12 | Recebido em 22/01/2015 | Encaminhado em 22/01/2015 | | SGP21 | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 03/02/2015 | | SGP23 | Recebido em 04/02/2015 | Encaminhado em 06/02/2015 | | SGP22 | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 24/02/2015 | | PESQUISA | Recebido em 24/02/2015 | Encaminhado em 02/03/2015 | | SGP12 | Recebido em 02/03/2015 | Encaminhado em 27/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 30/03/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/08/2015 | Encaminhado em 03/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2015 | Encaminhado em 11/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/04/2019 | Encaminhado em 16/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 23/04/2019 | Encaminhado em 25/04/2019 | | SGP12 | Recebido em 29/04/2019 | Encaminhado em 29/04/2019 | | SGP21 | Recebido em 29/04/2019 | Encaminhado em 02/05/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/05/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 172, Legislatura 16 em 11/12/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 181, Legislatura 16 em 17/12/2014
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| Encaminhamento: |
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Assunto para ciência da CMSP, recebido em 03/07/2014 atraves do(a) OFÍCIO Nº 02/07 - SEAM/2014, enviado pelo(a) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS - SEAM, a associação dos engenheiros, arquitetos agronomos municipais de são paulo. solicita audiência pública ref. ao pl 312/2014, atraves do Documento Recebido nro. 447/2014
Solicitação de Providências, recebido em 29/07/2014 atraves do(a) Ofício 010/2014 - FASP PMSP, enviado pelo(a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES SIND. E PROFISSIONAISDE - FASP, solicitação de realização de audiência pública para d iscussão do pl nº 312/2014, atraves do Documento Recebido nro. 560/2014
Solicitação de Providências, recebido em 05/08/2014 atraves do(a) OF.PRE 2014/2017 Nº 303/2014, enviado pelo(a) SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE SÃO - SEESPSANT, solicita a realização de audiência pública para o plo 003/2014 e para o pl 312/2014, atraves do Documento Recebido nro. 579/2014
Solicitação de Providências, recebido em 05/08/2014 atraves do(a) OFÍCIO SG Nº 362/2014, enviado pelo(a) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PUBLI - SINDSEP, solicita a realização de audiência pública sobre o plo 003/2014 e pl's 311/2014 e 312/2014, atraves do Documento Recebido nro. 580/2014
Tramitação em regime de urgência, recebido em 27/11/2014 atraves do(a) OF ATL 165/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita seja conferido regime de urgência à tramitação do pl 312/14 q/ dispõe s/ criação quadro analistas da adm. pub. mun.-qaa, plano carreiras, reenquadra cargos e funções do qu adro pes.nível superior instituído lei 14591/07, atraves do Documento Recebido nro. 907/2014
Oficio CMSP 2872/2014 de 17/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 14/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 22/2015, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl 312/2014 que dispõe sobre a criação do quadro de analistas da administração pública municipal e estabelece outras providências, atraves do Documento Recebido nro. 78/2015
Oficio CMSP 502/2019 de 29/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |