| Projeto: |
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PL 311 21/06/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-311/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0311-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0311-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.874 de 22/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho / Milton Leite / Fabio Riva |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMUNIDADES DE SAMBA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE CULTURAL / CADASTRO / COMISSAO JULGADORA / COMUNIDADE / COMUNIDADE DE SAMBA / COOPERATIVA / COORDENADORIA MUNICIPAL DAS COMUNIDADES DE SAMBA / CURSOS / DESENVOLVIMENTO / ECONOMIA CRIATIVA / ECONOMIA SOLIDARIA / EMPREENDEDORISMO / ESCOLHA / EXPOSICAO / FEIRA / FINANCIAMENTO / GESTAO / HABILITACAO / INCENTIVO / INSCRICAO / MEMBROS / MUSICO / PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS COMUNIDADES DE SAMBA / PROJETO / REDE MUNICIPAL DAS COMUNIDADES DE SAMBA / RODA DE SAMBA / SAMBA / SAMBISTA / SELECAO / SEMINARIO / VALOR / VALORIZACAO / VERBA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1313-2016
ver documento Conjs1252-2017
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0311-2016
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| Veto: |
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ver documento vepl0311-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | CCJ | Recebido em 04/08/2016 | Encaminhado em 12/08/2016 | | ADM | Recebido em 12/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | ADM | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 19/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 19/04/2017 | Encaminhado em 26/06/2017 | | ADM | Recebido em 28/06/2017 | Encaminhado em 16/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 16/08/2017 | Encaminhado em 18/09/2017 | | SGP12 | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 19/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 19/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 19/12/2017 | Encaminhado em 26/02/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/02/2018 | Encaminhado em 16/03/2018 | | SGP23 | Recebido em 16/03/2018 | Encaminhado em 16/03/2018 | | SGP22 | Recebido em 19/03/2018 | Encaminhado em 19/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/03/2018 | Encaminhado em 23/03/2018 | | SGP12 | Recebido em 23/03/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 17 em 18/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2072/2017 de 20/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 23/02/2018 atraves do(a) OF ATL 82/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por meio do ofício referenciado foi encaminhado para sanção o pl 311/16 de autoria dos vereadores alfredinho, fábio riva milton leite, vejo-me compelido a apor veto parcial ao texto aprovado, atraves do Documento Recebido nro. 175/2018
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| Encerramento: |
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22/02/2018. Motivo: PROMULGADO |