| Projeto: |
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PL 308 24/06/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-308/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0308-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0308-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.234 de 01/07/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo / Dalton Silvano / Ricardo Young / Pr. Edemilson Chaves / Eliseu Gabriel / Nelo Rodolfo / Netinho de Paula / Laércio Benko / Andrea Matarazzo / Adilson Amadeu / Noemi Nonato / Atílio Francisco / Police |
| Ementa: |
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.637/03 E 13.638/03, ALTERADAS PELA LEI Nº 14.381/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE ASSISTENTES PARLAMENTARES) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ASSISTENTE PARLAMENTAR / AUXILIAR PARLAMENTAR / CARGO / CARGO DE LIVRE PROVIMENTO / CHEFE DE GABINETE / CMSP / CRIACAO / GABINETE DE VEREADOR / GRATIFICACAO DE NIVEL DE ASSESSORIA / LEI 13.637/2003 / LEI 13.638/2003 / LEI 14.381/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1136-2015
ver documento Conjpl0308-2015
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0308-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/06/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/06/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 25/06/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | | SGP12 | Recebido em 29/06/2015 | Encaminhado em 29/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 30/06/2015 | | SGP12 | Recebido em 02/07/2015 | Encaminhado em 02/07/2015 | | SGP21 | Recebido em 02/07/2015 | Encaminhado em 02/07/2015 | | SGP23 | Recebido em 02/07/2015 | Encaminhado em 13/07/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 13/07/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 235, Legislatura 16 em 25/06/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 237, Legislatura 16 em 30/06/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1454/2015 de 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 02/07/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°111/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, caberá a câmara a promulgação da lei relativa ao pl 308/2015 que cria os cargos de auxiliar parlamentar, atraves do Documento Recebido nro. 580/2015
Oficio CMSP 1512/2015 de 06/07/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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01/07/2015. Motivo: PROMULGADO |