| Projeto: |
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PL 300 21/06/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-300/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0300-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0300-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.389 de 01/07/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL E DESPORTIVA, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE SOCIAL, INCLUÍDA PELA LEI Nº 15.159, DE 14 DE MAIO DE 2010, E DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 15.364, DE 25 DE MARÇO DE 2011, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE ESPECIFICA |
| Assunto: |
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AVALIACAO DE DESEMPENHO / CRIACAO / ESPECIALISTA / ESPECIALISTA EM INFORMACOES TECNICAS CULTURAIS E DESPORTIVAS / GRATIFICACAO / GRATIFICACAO DE ATIVIDADE / GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL E DESPORTIVA / GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE SOCIAL / IPREM / NIVEL SUPERIOR / SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO / SERVIDOR / SERVIDOR ADMITIDO / SERVIDOR APOSENTADO / SERVIDOR DE NIVEL SUPERIOR / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justpl0300-2011
ver documento Conjpl0300-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/06/2011 | Encaminhado em 21/06/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/06/2011 | Encaminhado em 22/06/2011 | | SGP22 | Recebido em 22/06/2011 | Encaminhado em 22/06/2011 | | PESQUISA | Recebido em 22/06/2011 | Encaminhado em 28/06/2011 | | CCJ | Recebido em 28/06/2011 | Encaminhado em 28/06/2011 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2011 | Encaminhado em 12/07/2011 | | SGP23 | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 12/07/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 12/07/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 205, Legislatura 15 em 28/06/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 215, Legislatura 15 em 30/06/2011
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| Encaminhamento: |
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Tramitação em regime de urgência, recebido em 28/06/2011 atraves do(a) OF ATL 71/11, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita que o pl 300/11 passe a tramitar em regime de urgência, atraves do Documento Recebido nro. 1865/2011
Oficio CMSP 2418/2011 de 30/06/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/07/2011. Motivo: PROMULGADO |