| Projeto: |
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PL 300 25/04/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-300/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0300-2007 |
| Promulgação: |
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LEI 14.723 de 15/05/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APROVEITAMENTO / ARVORE / COMBUSTIVEL / COMPOSTAGEM / CRIACAO / FERTILIZANTE / LENHA / MADEIRA / PODA DE ARVORE / PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODA / REAPROVEITAMENTO / RECICLAGEM / UTENSILIOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0879-2007
ver documento Conjpl0300-2007
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 25/04/2007 | Encaminhado em 16/05/2007 | | CCJ | Recebido em 16/05/2007 | Encaminhado em 15/06/2007 | | URB | Recebido em 15/06/2007 | Encaminhado em 25/06/2007 | | SGP21 | Recebido em 11/07/2007 | Encaminhado em 11/07/2007 | | SGP12 | Recebido em 11/07/2007 | Encaminhado em 28/08/2007 | | URB | Recebido em 28/08/2007 | Encaminhado em 04/10/2007 | | SGP12 | Recebido em 04/10/2007 | Encaminhado em 04/10/2007 | | SGP2 | Recebido em 16/04/2008 | Encaminhado em 16/04/2008 | | SGP21 | Recebido em 16/04/2008 | Encaminhado em 16/04/2008 | | SGP23 | Recebido em 17/04/2008 | Encaminhado em 26/05/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 27/05/2008 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 138, Legislatura 14 em 21/06/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 14 em 09/04/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1737/2008 de 17/04/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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15/05/2008. Motivo: PROMULGADO |