| Projeto: |
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PL 295 09/05/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-295/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0295-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0295-2017
ver documento Cplp0295-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.751 de 08/11/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA IGREJA DE DEUS EM CRISTO (COGIC - CRURCH OF GOD IN CRIST)" QUE SE REALIZARÁ, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE MARÇO |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA IGREJA DE DEUS EM CRISTO / IGREJA DE DEUS EM CRISTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0867-2017
ver documento Conj1063-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/05/2017 | Encaminhado em 10/05/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/05/2017 | Encaminhado em 23/05/2017 | | CCJ | Recebido em 23/05/2017 | Encaminhado em 07/08/2017 | | EDUC | Recebido em 07/08/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | | SGP12 | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 25/08/2017 | Encaminhado em 10/10/2017 | | SGP23 | Recebido em 17/10/2017 | Encaminhado em 17/11/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 17/11/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1524/2017 de 05/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1748/2017 de 08/11/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/11/2017. Motivo: PROMULGADO |