| Projeto: |
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PL 295 21/06/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-295/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0295-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0295-2016
ver documento Cplp0295-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.716 de 16/10/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL "CANTO CORAL" - ARTE E CIDADANIA" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL - ARTE E CIDADANIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1548-2016
ver documento Educ0842-2017
ver documento Fin1080-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | | CCJ | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 21/11/2016 | | EDUC | Recebido em 28/11/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | EDUC | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 28/06/2017 | | FIN | Recebido em 28/06/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 04/09/2017 | | SGP23 | Recebido em 05/09/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/11/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 13/09/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1381/2017 de 13/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1572/2017 de 16/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/11/2017. Motivo: PROMULGADO |