Projeto: |
|
PL 294 21/06/2016 (ver documento) |
Processo: |
|
01-294/2016
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0294-2016 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0294-2016 ver documento Cplp0294-2016
|
Promulgação: |
|
LEI 16.715 de 16/10/2017 (ver documento) |
Promovente: |
|
Eduardo Tuma |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DO COMUNICADOR CRISTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO COMUNICADOR CRISTAO / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs1515-2016 ver documento Educ0386-2017 ver documento Fin1081-2017
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 07/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | CCJ | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 16/11/2016 | SGP21 | Recebido em 16/11/2016 | Encaminhado em 17/11/2016 | CCJ | Recebido em 17/11/2016 | Encaminhado em 21/11/2016 | EDUC | Recebido em 28/11/2016 | Encaminhado em 06/12/2016 | SGP21 | Recebido em 06/12/2016 | Encaminhado em 10/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | EDUC | Recebido em 10/03/2017 | Encaminhado em 02/05/2017 | FIN | Recebido em 02/05/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | SGP21 | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 04/09/2017 | SGP23 | Recebido em 05/09/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | ARQUIVO | Recebido em 16/11/2017 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 13/09/2017
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1380/2017 de 13/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1571/2017 de 16/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
16/11/2017. Motivo: PROMULGADO |