| Projeto: |
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PL 294 07/05/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-294/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0294-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0294-2013
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| Promulgação: |
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LEI 15.953 de 07/01/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ECOTURISMO NOS DISTRITOS DE PARELHEIROS E MARSILAC ATÉ OS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ COLÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APA BORORE COLONIA / AREA DE PROTECAO AMBIENTAL / AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO / BARRAGEM ( BAIRRO ) / BORORE ( BAIRRO ) / CIDADE NOVA AMERICA / COLONIA ( BAIRRO ) / CONVENIO / DENOMINACAO / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / DESENVOLVIMENTO SOCIAL / ECOTURISMO / ECOTURISTICA ( ESTRADA ) / EMBURA / ENGENHEIRO MARSILAC ( BAIRRO ) / GESTAO PARTICIPATIVA / GRAMADO ( BAIRRO ) / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / JACEGUAVA ( BAIRRO ) / JARDIM DOS EUCALIPTOS / LOGRADOURO PUBLICO / MAMBU ( BAIRRO ) / MARSILAC ( DISTRITO ) / MEIO AMBIENTE / MELHORAMENTO PUBLICO / PARELHEIROS ( DISTRITO ) / PATRIMONIO TURISTICO / POLO DE ECOTURISMO DE PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORE / PONTE ALTA ( ESTRADA DA ) / PRESERVACAO / PROTECAO AMBIENTAL / RESERVA ( ESTRADA DA ) / REURBANIZACAO / SUSTENTABILIDADE / TRANSPORTE TURISTICO / TURISMO / VARGEM GRANDE ( BAIRRO ) / VILA EVANGELISTA DE SOUSA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1438-2013
ver documento Conj1961-2013
ver documento Justrf2701-2013
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| Emendas: |
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ver documento Epl0294-2013Alfredinho
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/05/2013 | Encaminhado em 09/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 09/05/2013 | Encaminhado em 17/05/2013 | | CCJ | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 27/08/2013 | | URB | Recebido em 27/08/2013 | Encaminhado em 02/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 03/10/2013 | Encaminhado em 03/10/2013 | | SGP12 | Recebido em 03/10/2013 | Encaminhado em 04/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 10/10/2013 | Encaminhado em 10/10/2013 | | URB | Recebido em 10/10/2013 | Encaminhado em 16/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 17/10/2013 | Encaminhado em 17/10/2013 | | SGP12 | Recebido em 17/10/2013 | Encaminhado em 17/10/2013 | | URB | Recebido em 17/10/2013 | Encaminhado em 27/11/2013 | | SGP21 | Recebido em 28/11/2013 | Encaminhado em 28/11/2013 | | SGP12 | Recebido em 29/11/2013 | Encaminhado em 29/11/2013 | | CCJ | Recebido em 03/12/2013 | Encaminhado em 05/12/2013 | | SGP21 | Recebido em 11/12/2013 | Encaminhado em 11/12/2013 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2013 | Encaminhado em 08/01/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 16 em 03/10/2013
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 16 em 27/11/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 93, Legislatura 16 em 05/12/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3954/2013 de 05/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/01/2014. Motivo: PROMULGADO |