Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 289   07/05/2013  (ver documento)
Processo:   01-289/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0289-2013
Carta de lei:   ver documento Cpl0289-2013
Promulgação:   LEI  16.212 de 10/06/2015    (ver documento)
Promovente:   Nabil Bonduki
Ementa:   DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CADASTRO / CIDADAO / COMITE / COMUNIDADE / CONSULTA PUBLICA / DADOS / ESPACO PUBLICO / GESTAO / GESTAO PARTICIPATIVA / HORTA COMUNITARIA / IMPLANTACAO / INTERNET / MANUTENCAO / MUNICIPE / NORMAS / PARTICIPACAO / PARTICIPACAO POPULAR / POPULACAO / PRACA PUBLICA / REFORMA / REURBANIZACAO / SUBPREFEITURA / TERMO DE COOPERACAO / USUARIO / ZELADORIA / ZELADORIA URBANA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1152-2013
ver documento Conjs1960-2013
Substitutivo:   ver documento spl0289-2013
Veto:   ver documento vepl0289-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 30/04/2013  Encaminhado em 09/05/2013
PESQUISA  Recebido em 09/05/2013  Encaminhado em 16/05/2013
CCJ  Recebido em 17/05/2013  Encaminhado em 26/06/2013
URB  Recebido em 27/06/2013  Encaminhado em 10/12/2013
SGP21  Recebido em 10/12/2013  Encaminhado em 05/08/2014
SGP12  Recebido em 05/08/2014  Encaminhado em 14/08/2014
SGP21  Recebido em 16/09/2014  Encaminhado em 19/03/2015
SGP12  Recebido em 20/03/2015  Encaminhado em 01/04/2015
SGP21  Recebido em 01/04/2015  Encaminhado em 28/05/2015
SGP23  Recebido em 28/05/2015  Encaminhado em 11/06/2015
SGP22  Recebido em 17/06/2015  Encaminhado em 17/06/2015
PROC-CMSP  Recebido em 17/06/2015  Encaminhado em 19/06/2015
SGP12  Recebido em 24/08/2015  Encaminhado em 24/08/2015
SGP21  Recebido em 24/08/2015  Encaminhado em 15/04/2019
SGP23  Recebido em 15/04/2019  Encaminhado em 16/04/2019
ARQUIVO  Recebido em 18/04/2019  Encaminhado em 18/04/2019
SGP1  Recebido em 22/04/2019  Encaminhado em 22/04/2019
ARQUIVO  Recebido em 22/04/2019 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 16 em 03/10/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 216, Legislatura 16 em 12/05/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 953/2015 de 13/05/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 11/06/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°94/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao projeto de lei n°289/2013, do vereador nabil bonduki que dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 513/2015
Oficio CMSP 512/2019 de 29/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   16/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3