| Projeto: |
|
PL 280 21/06/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-280/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0280-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0280-2016
ver documento Cplp0280-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.679 de 04/07/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Edir Sales |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA DE SAO PEDRO / LEI 14.485/2007 / SAO PEDRO ( SANTO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1547-2016
ver documento Educ0385-2017
ver documento Fin0577-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 01/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 29/06/2016 | | CCJ | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 21/11/2016 | | EDUC | Recebido em 28/11/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | EDUC | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 02/05/2017 | | FIN | Recebido em 02/05/2017 | Encaminhado em 29/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 01/06/2017 | Encaminhado em 01/06/2017 | | SGP23 | Recebido em 01/06/2017 | Encaminhado em 20/07/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 20/07/2017 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 07/06/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 881/2017 de 07/06/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1068/2017 de 04/07/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
20/07/2017. Motivo: PROMULGADO |