| Projeto: |
|
PL 278 03/05/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-278/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0278-2017 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0278-2017
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.754 de 13/11/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Dr. Milton Ferreira |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERÇÃO DO "JANEIRO BRANCO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA "VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SER COMEMORADO NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / JANEIRO BRANCO ( EVENTO ) / LEI 14.485/2007 / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / SAUDE MENTAL / VALORIZACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0942-2017
ver documento Conj1076-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 26/04/2017 | Encaminhado em 04/05/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/05/2017 | Encaminhado em 11/05/2017 | | CCJ | Recebido em 11/05/2017 | Encaminhado em 10/08/2017 | | EDUC | Recebido em 11/08/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 25/08/2017 | Encaminhado em 10/10/2017 | | SGP23 | Recebido em 17/10/2017 | Encaminhado em 23/11/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 23/11/2017 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1532/2017 de 05/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1781/2017 de 13/11/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
23/11/2017. Motivo: PROMULGADO |