Projeto: |
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PL 276 05/06/2014 (ver documento) |
Processo: |
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01-276/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0276-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0276-2014 ver documento Cplp0276-2014
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Promulgação: |
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LEI 16.093 de 27/11/2014 (ver documento) |
Promovente: |
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Ricardo Young |
Ementa: |
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EMPREENDEDORISMO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0962-2014 ver documento Educ1247-2014 ver documento Fin1362-2014
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 27/05/2014 | Encaminhado em 09/06/2014 | PESQUISA | Recebido em 09/06/2014 | Encaminhado em 24/06/2014 | CCJ | Recebido em 24/06/2014 | Encaminhado em 07/08/2014 | EDUC | Recebido em 07/08/2014 | Encaminhado em 25/09/2014 | FIN | Recebido em 25/09/2014 | Encaminhado em 29/10/2014 | SGP21 | Recebido em 29/10/2014 | Encaminhado em 30/10/2014 | SGP23 | Recebido em 30/10/2014 | Encaminhado em 03/12/2014 | ARQUIVO | Recebido em 04/12/2014 | Encaminhado em 12/12/2014 | DOCUMENTA | Recebido em 15/12/2014 | Encaminhado em 15/12/2014 | SGP12 | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 16/12/2014 | ARQUIVO | Recebido em 16/12/2014 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 24/10/2014
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2534/2014 de 12/11/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 01/12/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 171/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 276/14, tendo-lhe sido reservado o número 16.093, atraves do Documento Recebido nro. 935/2014 Oficio CMSP 2634/2014 de 01/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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27/11/2014. Motivo: PROMULGADO |